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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 09:26
Rosa Weber rejeita pedido para declarar Lula inelegível antes mesmo do registro da candidatura
-presidente está preso desde abril, e PT já informou que registrará candidatura dele em 15 de agosto.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 11:05
Ministro Ricardo Lewandowski indefere registro de candidatura de Américo Souza (PSL) à Presidência
registro formulado por Américo Souza, que pretendia concorrer às eleições de 2010 ao cargo de presidente da República pelo Partido Social Liberal (PSL).
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 18:55
Chegou ao TSE pedido de registro de candidatura de Dilma Rousseff (atualizada)
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (5), pedido de registro da
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 10:45
TRE cassa candidatura de José Roberto Arruda
Tribunal entendeu que ex-governador não pode concorrer nas eleições por ter sido condenado em segunda instância
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 17:15
STF libera candidatura de Jader Barbalho
Jader Barbalho renunciou em 2001 ao cargo de senador. Na ocasião, o político era alvo de denúncias sobre suposto desvio de dinheiro no Banpará
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 13:45
Candidatura de Maluf divide corte eleitoral
Julgamento está empatado em 3 a 3 e presidente do TRE vai decidir
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 11:30
TSE determina retirada do ar de site de apoio a Dilma
Site Muda Mais, comandado pelo ex-ministro Franklin Martins, tem feito o papel de liderar os ataques à candidatura de Marina Silva na internet
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 11:00
Liminar do STJ garante registro de candidaturas para eleições de 2012
A liminar concedeu o pedido da União para que seja mantida no trabalho, nos dias de greve, uma equipe com no mínimo 80% dos servidores em cada localidade de atuação da Justiça Eleitoral
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 11:39
Nossa Igreja funciona há muitos anos mas não temos registro. É possível obter o registro no Cartório mesmo nessas condições?
O registro em Cartório (RCPJ) regulariza a existência das pessoas jurídicas de direito privado como
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 12:31
Reserva legal consolidada antes do Código Florestal de 2012 deve ter registro no cartório de imóveis
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro da área de reserva
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:25
Questões de Direito do Trabalho do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões de Direito do Trabalho
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 12:20
Candidato que não apresentou ata de convenção partidária tem registro indeferido
A ausência de comprovação de que o candidato foi escolhido em convenção partidária inviabiliza o registro de candidatura.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 12:40
Juiz libera bingo em prol de igreja
Juiz autorizou jogo do azar beneficente em razão da arrecadação ser destinada à reforma de uma Igreja
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 16:44
Ministro concede liminar para candidato a deputado que teve contas rejeitadas quando prefeito
A rejeição da prestação de contas resultou no indeferimento do registro da candidatura do candidato a deputado federal.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 16:56
Candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa podem assumir no Congresso
Pelo menos nove candidatos a deputado federal que tiveram registro negado pela Justiça Eleitoral
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 15:30
Peluso rejeita liminar que permitiria posse de Cassio Cunha Lima
O político, que teve o registro de candidatura rejeitado, pretendia ser empossado senador em 1º de fevereiro
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Julho de 2023 - 12:37
Justiça nega vínculo de emprego entre cantores de culto e igreja evangélica em Belo Horizonte
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Igreja é impedida de tomar imóvel
imóvel onde se realizam os cultos de uma igreja evangélica em Guaranésia, no Sul de Minas, à sede da ordem religiosa em Santos.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 21:05
PP pede que STF anule decisão que negou registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa
Defesa alega que Lei da Ficha Limpa não seria aplicável ao candidato, porque o processo em que foi condenado se refere às eleições municipais de 2008, em que Pedro Caminhas sequer se candidatou
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 11:03